Blog · Direito do Trabalho
Direitos de quem trabalha
Artigos informativos sobre Direito do Trabalho, em linguagem simples: o que a lei diz, o que costuma acontecer na prática e quando vale procurar um advogado de sua confiança.
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Adicional de insalubridade: quem recebe e os percentuais
O adicional de insalubridade tem três percentuais (10%, 20% e 40%) e depende de laudo pericial. Veja o que a CLT e a NR-15 dizem, em linguagem simples.
· 9 min de leitura
Assédio moral no trabalho: identificar e guardar provas
O que a lei e a Justiça do Trabalho entendem por assédio moral, como ele se separa da cobrança normal de metas e que provas costumam ser usadas.
· 10 min de leitura
Como calcular hora extra e qual o adicional mínimo
Entenda o que conta como hora extra, como chegar ao valor da hora e qual o adicional mínimo que a Constituição e a CLT preveem.
· 8 min de leitura
Consultar FGTS: como saber se a empresa está depositando
Como conferir no app FGTS se os depósitos do empregador estão em dia, como ler o extrato e o que a Lei 8.036/1990 prevê sobre depósitos em atraso.
· 8 min de leitura
Estabilidade acidente de trabalho: o que a lei prevê
O art. 118 da Lei 8.213/1991 prevê 12 meses de estabilidade após o auxílio por incapacidade acidentário. Veja os requisitos e o que se discute.
· 10 min de leitura
Estabilidade gestante: grávida pode ser demitida?
Entenda o que a lei prevê sobre a estabilidade da gestante: quando começa, até quando vai e o que se discute em contrato de experiência.
· 7 min de leitura
Prazo para entrar com ação trabalhista: 2 e 5 anos
Em regra, a ação trabalhista pode ser ajuizada até dois anos depois do fim do contrato e alcança os cinco anos anteriores. Veja como o prazo é contado.
· 10 min de leitura
Rescisão indireta: o que é e quando o trabalhador pode pedir
Rescisão indireta é o pedido do empregado quando o patrão descumpre o contrato. Veja o que diz o art. 483 da CLT, como se prova e o que se discute.
· 8 min de leitura
Trabalho sem carteira assinada: como provar o vínculo
Trabalho sem carteira assinada pode configurar vínculo de emprego. Entenda os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT e como o vínculo costuma ser provado.
· 9 min de leituraConteúdo informativo. Cada caso precisa de análise individual.